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By Ferramentas Blog

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Não extradição de Battisti pode ter consequências nefastas, diz senador

O senador italiano Maurizio Gasparri, líder da bancada governista, afirmou hoje que uma eventual decisão do governo brasileiro de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti poderia trazer "nefastas consequências" para o relacionamento entre os dois países.

Gasparri disse ainda esperar "que não seja verdadeira a notícia veiculada pela imprensa brasileira" de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria a intenção de manter o italiano no país.
Neste caso, o político ressaltou que o Executivo estaria contrariando uma decisão já tomada "pelos órgãos supremos da justiça brasileira".
Condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios ocorridos na década de 1970, quando militava em uma organização de esquerda, Cesare Battisti havia recebido no início de 2009 o status de refugiado político, concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

No entanto, a medida foi anulada em novembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, os magistrados decidiram delegar ao presidente Lula a palavra final sobre o caso. Desta forma, ele poderá extraditar ou não o italiano, mas seu parecer precisa estar amparado pelo tratado bilateral de extradição, assinado em 1989.

Nesta segunda-feira, o jornal Folha de S.Paulo publicou a notícia de que a equipe responsável por estudar a fundamentação jurídica do posicionamento do governo teria concluído que o argumento mais plausível para o caso seria o temor de perseguição política.

Trata-se da mesma tese que sustentou o refúgio concedido por Tarso -- e anulado pelo STF. Desta vez, porém, segundo o jornal, o governo alegaria "razões humanitárias" para amenizar um possível estremecimento nas relações com a Itália.

(ANSA)

3 comentários:

Anônimo disse...

Oi amigo, mas, que situação!!!!!!!!!!

Frei Convento disse...

Situação difícil. A justiça rendeu-se a ditadura de direita. Renunciou a soberania do direito e do consequente dever. Passou a bola para o presidente da nação, que a abraçou não muito satisfeito. Esperava que o mico criado por ele próprio fosse desfeito na esfera judicial. Ledo engano. A batata quente caiu-lhe de volta como uma luva grande em mãos pequenas; queimará?

Antonio Silva disse...

Queimará. O princípio universal de respeitar os governos democráticos de países amigos foi quebrado, os euriopeus não vão perdoar isso, e lula deu um tiro no pé, em vez de dar um tiro num assasino de 4 pessoas. QUEIMARÁ, e continuará queimando até alguém consertar essa burrada internacional.