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By Ferramentas Blog
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quinta-feira, 15 de abril de 2010

JUSTIÇA ITALIANA REJEITA RECURSOS PARA PERMITIR CASAMENTO CIVIL GAY

A Corte Constitucional da Itália rejeitou os recursos apresentados pelo Tribunal de Veneza e pela Corte de Apelação de Trento que pediam a ilegitimidade de uma série de artigos do Código Civil que impedem o casamento de pessoas do mesmo sexo.
Segundo informado à ANSA, a Corte considerou infundados os recursos, sendo que os motivos da decisão serão publicados nos próximos dias e escritos pelo juiz Alessandro Criscuolo.
O Tribunal de Veneza e a Corte de Apelação de Trento contataram a Corte Constitucional porque foram requisitados a decidir o caso de três casais gays que tiveram o casamento impedido devido a obstruções judiciais.
De acordo com uma nota da Corte Constitucional, os recursos defendiam que alguns artigos do Código Civil contradizem alguns direitos garantidos pela Constituição, como os previstos nos arrtigos 2 (direitos invioláveis do homem), 3 (princípio de igualdade), 29 (direitos da família como sociedade natural fundada no matrimônio) e 117 (direito comunitário e as obrigações internacionais).
Nos últimos dias, os advogados dos casais haviam pedido uma "resposta corajosa" da Corte, que permitiria o matrimônio.

(ANSA)

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Esquerda quer 'invasão de estrangeiros' na Itália, afirma Berlusconi

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, acusou nesta quarta-feira (24) a esquerda de desejar uma "invasão de estrangeiros" para aumentar seu eleitorado com vistas à eleição regional de março. Uma campanha de repressão à imigração ilegal foi bem acolhida pelos italianos, e Berlusconi espera enfatizar essa questão antes da eleição, em parte para desviar a atenção do escândalo de corrupção que pode prejudicar a sua coalizão de centro-direita.

"A esquerda quer escancarar as portas aos estrangeiros", disse Berlusconi num comício. "Ela não quer imigração, mas invasão de estrangeiros para mudar a base eleitoral."



A imigração é um assunto delicado na Itália, que luta para integrar sua crescente população oriunda da África e do Leste Europeu, mas sem perder sua identidade nacional. Parlamentares de esquerda acusaram o primeiro-ministro de tentar desviar a atenção das denúncias que afetam sua coalizão, e que são comparadas por muitos aos escândalos apelidados de "Tangentopoli" (algo como "propinolândia") no começo da década de 1990.

"Por enquanto a verdade está clara para todos, que o primeiro-ministro eleva a temperatura e fala absurdos para esconder suas dificuldades", disse Marina Sereni, do Partido Democrático (centro-esquerda).

Guido Bertolaso, o influente diretor da Defesa Civil, e Denis Verdini, coordenador do Povo da Liberdade, partido de Berlusconi, foram envolvidos no escândalo de corrupção. Um senador de centro-direita também pode ser preso por lavagem de dinheiro.

Uma pesquisa publicada na semana passada pelo jornal La Repubblica mostrou que a aprovação a Berlusconi caiu de 48 para 46 por cento.

Num sinal de desgaste interno da coalizão governista, o dirigente partidário Gianfranco Fini se distanciou das declarações do premiê sobre a imigração. Fini, que nos últimos anos passou da extrema direita para o centro, há meses tem atritos com Berlusconi.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Não extradição de Battisti pode ter consequências nefastas, diz senador

O senador italiano Maurizio Gasparri, líder da bancada governista, afirmou hoje que uma eventual decisão do governo brasileiro de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti poderia trazer "nefastas consequências" para o relacionamento entre os dois países.

Gasparri disse ainda esperar "que não seja verdadeira a notícia veiculada pela imprensa brasileira" de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria a intenção de manter o italiano no país.
Neste caso, o político ressaltou que o Executivo estaria contrariando uma decisão já tomada "pelos órgãos supremos da justiça brasileira".
Condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios ocorridos na década de 1970, quando militava em uma organização de esquerda, Cesare Battisti havia recebido no início de 2009 o status de refugiado político, concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

No entanto, a medida foi anulada em novembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, os magistrados decidiram delegar ao presidente Lula a palavra final sobre o caso. Desta forma, ele poderá extraditar ou não o italiano, mas seu parecer precisa estar amparado pelo tratado bilateral de extradição, assinado em 1989.

Nesta segunda-feira, o jornal Folha de S.Paulo publicou a notícia de que a equipe responsável por estudar a fundamentação jurídica do posicionamento do governo teria concluído que o argumento mais plausível para o caso seria o temor de perseguição política.

Trata-se da mesma tese que sustentou o refúgio concedido por Tarso -- e anulado pelo STF. Desta vez, porém, segundo o jornal, o governo alegaria "razões humanitárias" para amenizar um possível estremecimento nas relações com a Itália.

(ANSA)

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

E o Supremo decidiu que ele volta

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por cinco votos a quatro, que Cesare Battisti deve ser extraditado para a Itália, seu país de origem e cuja Justiça o condenou à prisão perpétua por cometer quatro assassinatos nos anos 1970. A decisão do STF invalida o status de refugiado político que o ministro da Justiça, Tarso Genro, havia concedido ao italiano. Gilmar Mendes, o presidente do tribunal, não abriu mão do direito de manifestar-se sobre o caso e desempatou a votação. Os ministros do Supremo ainda vão discutir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a prerrogativa de alterar a decisão tomada pelo STF

O julgamento da questão havia sido interrompido pela primeira vez em 9 de setembro último, quando o ministro Marco Aurélio Mello pediu vistas ao processo. A votação foi retomada em 12 de novembro, quando Mello votou pela manutenção do refúgio a Cesare Battisti no Brasil, o que empatou o placar em quatro a quatro. Logo após Mello terminar seu voto, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que manifestaria sua posição em ocasião "oportuna" e encerrou a sessão.

Isso aconteceu nesta quarta-feira 18, e Mendes foi o quinto componente da mais alta corte brasileira a defender a extradição de Battisti. No julgamento, prevaleceu o parecer do relator do caso, ministro Cezar Peluso, que considerou não haver evidências claras de motivação política nos assassinatos cometidos por Battisti. Algumas ressalvas foram feitas por Peluso, como a garantia de que o italiano não cumpra pena maior do que trinta anos --a maior possível pela Justiça brasileira--, que foram repetidas pelos ministros que o acompanharam: Ricardo Levandowski, Carlos Ayres Britto, Ellen Grace e Gilmar Mendes. Os ministros Marco Aurélio Mello, Eros Grau, Carmem Lúcia e Joaquim Barbosa votaram pela manutenção do refúgio, usando a argumentação comum de que o acolhimento de Battisti no Brasil é um ato soberano do País, que não pode ser contestado por outras nações.


Blog do Ricky - Sem Mais Delongas

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Brasil em lugar de destaque na preferência de investidores estrangeiros

Pesquisa realizada pela OMC - Organização Mundial do Comércio aponta que o Brasil ocupa o quarto lugar na preferência dos investidores internacionais, depois dos Estados Unidos, China e Índia, colocando-se à frente de potências como Japão, Alemanha e Reino Unido.

Dentre os maiores parceiros econômicos do país está a Itália, no 13º lugar, como um dos principais investidores estrangeiros no Brasil. Com grandes companhias como Fiat, Pirelli e TIM Brasil, a Itália planeja investir ainda mais, através de parcerias industriais, cuja cooperação é reforçada por ações positivas dos dois governos e facilitada pela forte presença da comunidade italiana no Brasil. Segundo Giovanni Sacchi, diretor no Brasil do ICE - Instituto Italiano para o Comércio Exterior, acordos comerciais entre os dois países sempre estiveram na pauta de prioridades, havendo promissoras relações comerciais a serem exploradas. “Convidamos as empresas italianas a olhar o Brasil como um parceiro estratégico”.

Hoje, aproximadamente 300 empresas italianas têm presença direta no Brasil, número duplicado ao longo dos últimos dez anos. Atuando com economias complementares, contribuem para desenvolvimento do Brasil, país que representa um mercado importante com condições produtivas vantajosas e grande potencial de crescimento.

Comércio Bilateral
As compras de produtos italianos pelo Brasil, em 2008, cresceram 30%, sobretudo em bens de capital, que representam mais de 60% das compras brasileiras provenientes da Itália. Entre os principais produtos exportados para a Itália estão frutas, flores, ferro, couro, papel, produtos siderúrgicos, carne, metais e peças para automóveis. Já o Brasil importa da Itália principalmente máquinas e componentes mecânicos, produtos químicos e farmacêuticos.

Acordos entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil e o Ministério Italiano do Desenvolvimento Econômico, consolidados na última visita do presidente Lula à Itália, em novembro de 2008, vieram fortalecer as relações comerciais entre os dois países, com destaque para as áreas de defesa, infra-estrutura, tecnologias espaciais, ciências médicas e saúde.

Outros setores de interesse são: têxtil, alimentício, couro e calçados, madeira e produção de móveis, beneficiamento de mármores e granitos, componentes eletrônicos e eletro-técnicos, agropecuário, álcool, papel-papelão, energia e mineração.

Dando continuidade a parceria econômica, a Itália chega, em novembro, ao Brasil, com a maior missão econômica para a América Latina. Liderada pelo Ministro do Desenvolvimento Econômico da Itália, Claudio Scajola, 300 empresários italianos, acompanhados de Umberto Vattani, presidente mundial do ICE-Instituto Italiano para o Comércio Exterior e de Corrado Faissola, presidente da ABI-Associação Bancária Italiana, participam do II Fórum Econômico Brasil-Itália, na manhã do dia 10 de novembro, na FIESP, junto à autoridades e representantes do governo brasileiro.

Encabeçando o staff de empresários, Emma Marcegaglia, presidente da Confederação Italiana das Indústrias e Paolo Zegna, vice presidente para Internacionalização da Cofindustria e CEO da grife Ermenegildo Zegna, líder mundial em vestuário masculino de luxo. No programa, workshops sobre oportunidades de investimentos no Brasil e Rodada de Negócios.

A maior delegação italiana, dos últimos anos, traz empresas de diversos setores, com foco em infra-estrutura, tecnologia, energia, mecânica e meio ambiente, visando parcerias principalmente nas áreas contempladas pelo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

Destaque - II Fórum Brasil-Itália
Impregilo - maior empresa de construção civil da Itália e uma das maiores do mundo. Atua no mercado da construção de grandes obras e em operações de project financing e de BOT (build, operate and transfer).

STE Energy - com mais de 200 centrais de energia realizadas nos últimos anos, tanto na Itália, quanto no exterior, a STE Energy atua no projeto, constrição e administração de centrais de produção de energia, sobretudo hidroelétricas.

API Nova Energia - O Governo do Espirito Santo aderiu ao projeto do pinhão manso para o biodiesel patrocinado pela API Nova Energia. A empresa irá aplicar investimentos de 40 milhões de Euros até 2013 nos segmentos agrícola e industrial. Na primeira etapa será construída uma unidade fabril de processamento do pinhão no município de Colatina, com capacidade de produção inicial de 50 mil toneladas/ano de óleo vegetal bruto. A API Nova Energia é uma empresa do Grupo API, um dos maiores grupos petrolíferos da Itália.

Há também fornecedores especializados em eventos esportivos, que chegam em busca de oportunidades para a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em 2016, como a Technogym, fabricante de produtos e serviços dirigido às áreas esportivas, fornecedora oficial dos Jogos Pan-Americanos no Rio em 2007, Jogos Olímpicos de Sidney, Pequim e jogos de Singapura em 2010.

Além das empresas, o Fórum conta com a presença de grandes consórcios de exportação, direcionados ao comércio das pequenas e médias empresas. Dentre eles o Federexport - Federação Italiana dos Consórcios de Exportação, principal federação italiana com mais de 4,5 mil empresas associadas e a Treviso Venezia Unione, união de duas associações, a Unindustria Treviso e a Confindustria Venezia, que juntas representam mais quatro mil indústrias e prestadores de serviços da Itália.

Na tarde do dia 10, empresários italianos e brasileiros participam da Rodada de Negócios. A previsão é a realização de mais de 1,5 mil encontros bilaterais neste II Fórum Brasil Itália 2009.

II Fórum Econômico Brasil Itália

10 de novembro


9h00 às 12h30
FIESP (Teatro Sesi)
Av. Paulista, 1313 São Paulo – SP
www.ice-sanpaolo.com.br/missao2009

Deptº de Comunicação e Imprensa
ICE - Instituto Italiano para o Comércio Exterior
Promoção de Intercâmbios da Embaixada da Itália

Regina Di Marco * rdimarco@uol.com.br
Silvia Colaianni * rm-comunicacao@uol.com.br
11 2950-4820
http://www.ice-sanpaolo.com.br/

Itália.org

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Tarso Abre o Jogo: Itália desreipeita e Humilha o Brasil

Por Celso Lungaretti




"Essa postura da Itália de querer dobrar o Judiciário brasileiro é uma vergonha e uma tentativa de humilhação para o Brasil", afirmou o ministro da Justiça Tarso Genro, criticando incisivamente a "arrogância" italiana.

Segundo Tarso, a Itália, tentando impor-nos uma sentença contestadíssima de 22 anos atrás, referente a episódios ocorridos ainda no contexto da guerra fria (há três décadas!), passa por cima, inclusive, das tradições civilizadas:

"Essa questão do refúgio é internacional e está em todas as legislações democráticas, em todas as constituições que preservam o direito das pessoas. É uma questão de fórum interno do governo, seja do Poder Judiciário ou do Executivo."

Tarso vai além, acusando a Itália faltar ao respeito com as instituições brasileiras:
"Essa postura que a Itália vem desenvolvendo pressionando o governo brasileiro e o Poder Judiciário em ações judiciais, eles não têm competência nem representação. É um desaforo ao estado brasileiro e à democracia do país. Uma falta de respeito completa às nossas instituições e à nossa história democrática, inclusive em relação à Lei do Refúgio".

FRED VARGAS: ITÁLIA BLEFA

A escritora francesa Fred Vargas avalia que há muito de jogo-de-cena nas declarações bombásticas de autoridades italianas, ameaçando ou insinuando reataliações caso o Brasil não ceda às pressões para extraditar Battisti.

Segundo Fred Vargas, o premiê italiano Silvio Berlusconi não vai "declarar guerra ao Brasil" se a decisão o contrariar. E lembrou:
"Quando [o presidente francês Nicolas] Sarkozy decidiu que Marina Petrella permanecesse na França a ira da Itália durou apenas duas semanas".

O episódio a que ela se refere aconteceu no em 2008, quando o presidente francês rejeitou um pedido de extradição italiano para Petrella, ex-integrante das Brigadas Vermelhas acusada de assassinato de um policial, roubo à mão armada, sequestro e tentativa de sequestro.

A Justiça francesa ordenou a extradição, mas Sarkozy discordou, por motivos humanitários. E as relações franco-italianas continuaram exatamente as mesmas, depois de duas semanas de desabafos retóricos...

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/11/tarso-abre-o-jogo-italia-...

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Presidente da região italiana de Lazio sai após suposto vídeo com transexual

Piero Marrazzo teria sido chantageado por policiais, diz investigação.

Um dos envolvidos no caso seria brasileiro, segundo jornais italianos.

O presidente (governador) da região italiana de Lazio, Piero Marrazzo, demitiu-se nesta terça-feira (27) depois que foi revelado na semana passada um vídeo em que supostamente aparece em atitude carinhosa com um transexual.

Quatro policiais teriam chantageado o político por conta do vídeo, gravado em julho em um apartamento na capital italiana, Roma, que fica na região de Lazio. Os quatro estão presos.

Segundo a imprensa local, um dos transexuais envolvidos no escândalo seria brasileiro e se chamaria Brenda.

Marrazzo, de 51 anos, é casado, tem três filhas, e pertence ao Partido Democrata, que faz oposição ao governo de centro-direita do premiê Silvio Berlusconi.



Em texto divulgado na internet, Marrazzo diz que a situação tornou sua permanência no cargo insustentável.

"Minha condição pessoal de extremo sofrimento faz com que minha permanência à frente da região não seja mais útil para os cidadão de Lazio", diz o comunicado.

Ele disse que sua renúncia era "final e irrevogável". Ele também disse que sempre agiu "pelo bem dos cidadãos", mesmo tendo cometido "erros pessoais" em sua vida privada.

No sábado, Marrazzo havia deixado o posto provisoriamente nas mãos do vice Esterino Montino.

O escândalo veio à tona depois da prisão dos quatro policiais militares que teriam pedido a Marrazzo 80 mil euros para não divulgar o vídeo, que ainda não veio a público.

Os policiais defenderam-se negando a chantagem e dizendo que foi o político quem lhes ofereceu dinheiro.

As autoridades estão investigando se realmente houve pagamento.

Agora, Marrazzo, que deve formalmente continuar no cargo, tem 90 dias para chamar novas eleições. A campanha eleitoral deve durar 45 dias.